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quinta-feira, 18 de setembro de 2014

CNJ e STF sob nova direção falam em Conciliação que nada mais é que Arbitragem

               


 “Nós,também temos um sonho!”
Assim, parafraseando Martin Luther King,  finaliza seu discurso como presidente do STF e CNJ o doutor Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal recém empossado na presidência de ambos os órgãos.
Todos os Juízes Arbitrais do Brasil, principalmente os fundadores do SINDJABRASIL-Sindicato nacional dos Juízes Arbitrais do Brasil, também, temos um sonho.
Nosso sonho nada mais é que, ver respeitado o nosso Direito de nos unirmos em sindicato que, se não por categoria profissional, como alegam alguns adversários ao dizerem que juiz arbitral não é profissão, mas somos categoria econômica e  aqui, pelo nosso sonho, indicamos aos doutos magistrados que melhor se informem de que há sindicatos de categorias econômicas e esse é o caso dos juízes arbitrais, unidos, para auferirem rendimentos econômicos, seus sustentos e de suas famílias ,podendo, diferentemente dos magistrados empregados do poder público republicano, cobrarem por seus serviços.
Em boa hora transcrevemos o inteiro teor do discurso de posse do excelentíssimo senhor ministro Ricardo  Lewandowski ao assumir o STF e neste caso, o CNJ no dia 10 de Setembro próximo passado.
Em seu discurso notam-se palavras que já fazem parte da realidade da atual conjuntura pela qual passa o Brasil, as quais grifamos em cores azul e vermelho no texto integral abaixo publicado, após esta introdução que aqui escrevemos.
Selecionamos alguns trechos e os postamos abaixo isoladamente, para que todos reflitam sobre o que teremos pela frente.
Lembramos que, o SINDJA sofre ataques de lobistas donos de instituições arbitrais que vivem de política e aparições e conchavos com órgãos públicos e tem tido seu processo para finalização do registro sindical bastante conturbado porque:
1) Ao fundarmos o SINDJA tornamo-nos o que pode haver de mais “oficial” em termos de Arbitragem, como é do gosto do brasileiro por coisas “oficiais” e com isso batemos de frente com muitos “cardeais” da arbitragem;

2) Nos manifestamos contra  a “Contribuição Sindical” que é obrigatória e mero imposto mascarado, cujo valor seria exorbitante, quando pensamos em assalariados que recebem um único salário mínimo por mês e perdem um dia de seu salário para financiar mais que sindicatos, as “Centrais Sindicais” atreladas a partidos políticos;
3) Nos posicionamos contra a ingerência do Estado e de partidos políticos e contra a criação do pretendido “Conselho Federal do Profissionais de Arbitragem” ou coisa semelhante proposta que tramitou na Câmara dos Deputados e colocava a instituição arbitral de um ex desembargador como a instituição que geriria e formaria as diretorias do conselho federal e dos conselhos estaduais, o que acirrou o lobby contra o SINDJA;

4)Sobre o SINDJA, nosso presidente redigirá, em breve, outro post. Aguardem !

Quem realmente conhece Direito sabe que o SINDJA existe de fato e de direito e só deixaria de existir se maiores manobras fossem realizadas e grandes mudanças nas leis fossem implementadas visando, exatamente, liquidar o SINDJA.

5)Quanto ao que se deve extrair do discurso do atual presidente do STF e CNJ é o que segue, o principal é:
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