“Nós,também temos um
sonho!”
Assim, parafraseando
Martin Luther King, finaliza seu
discurso como presidente do STF e CNJ o doutor Ricardo Lewandowski, ministro do
Supremo Tribunal Federal recém empossado na presidência de ambos os órgãos.
Todos os Juízes
Arbitrais do Brasil, principalmente os fundadores do SINDJABRASIL-Sindicato
nacional dos Juízes Arbitrais do Brasil, também, temos um sonho.
Nosso sonho nada mais
é que, ver respeitado o nosso Direito de nos unirmos em sindicato que, se não
por categoria profissional, como alegam alguns adversários ao dizerem que juiz
arbitral não é profissão, mas somos categoria econômica e aqui, pelo nosso sonho, indicamos aos doutos
magistrados que melhor se informem de que há sindicatos de categorias econômicas
e esse é o caso dos juízes arbitrais, unidos, para auferirem rendimentos econômicos,
seus sustentos e de suas famílias ,podendo, diferentemente dos magistrados
empregados do poder público republicano, cobrarem por seus serviços.
Em boa hora
transcrevemos o inteiro teor do discurso de posse do excelentíssimo senhor
ministro Ricardo Lewandowski ao assumir o
STF e neste caso, o CNJ no dia 10 de Setembro próximo passado.
Em seu discurso notam-se
palavras que já fazem parte da realidade da atual conjuntura pela qual passa o
Brasil, as quais grifamos em cores azul e vermelho no texto integral abaixo
publicado, após esta introdução que aqui escrevemos.
Selecionamos alguns trechos
e os postamos abaixo isoladamente, para que todos reflitam sobre o que teremos
pela frente.
Lembramos que, o
SINDJA sofre ataques de lobistas donos de instituições arbitrais que vivem de
política e aparições e conchavos com órgãos públicos e tem tido seu processo
para finalização do registro sindical bastante conturbado porque:
1)
Ao fundarmos o SINDJA tornamo-nos o que pode haver de mais “oficial” em termos
de Arbitragem, como é do gosto do brasileiro por coisas “oficiais” e com isso
batemos de frente com muitos “cardeais” da arbitragem;
2)
Nos manifestamos contra a “Contribuição
Sindical” que é obrigatória e mero imposto mascarado, cujo valor seria
exorbitante, quando pensamos em assalariados que recebem um único salário
mínimo por mês e perdem um dia de seu salário para financiar mais que
sindicatos, as “Centrais Sindicais” atreladas a partidos políticos;
3)
Nos posicionamos contra a ingerência do Estado e de partidos políticos e contra
a criação do pretendido “Conselho Federal do Profissionais de Arbitragem” ou
coisa semelhante proposta que tramitou na Câmara dos Deputados e colocava a instituição
arbitral de um ex desembargador como a instituição que geriria e formaria as
diretorias do conselho federal e dos conselhos estaduais, o que acirrou o lobby
contra o SINDJA;
4)Sobre
o SINDJA, nosso presidente redigirá, em breve, outro post. Aguardem !
Quem
realmente conhece Direito sabe que o SINDJA existe de fato e de direito e só
deixaria de existir se maiores manobras fossem realizadas e grandes mudanças
nas leis fossem implementadas visando, exatamente, liquidar o SINDJA.
5)Quanto
ao que se deve extrair do discurso do atual presidente do STF e CNJ é o que
segue, o principal é:
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