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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

ARBITRAGEM SÓ NÃO CONTENTA QUEM NÃO A CONHECE E NÃO TEM PREPARO


Abaixo transcrevemos post de blog destinado a polemizar e depurar a arbitragem no Brasil, deixando claro que, a posição do SINDJA é bastante semelhante as defendidas por esse blog, haja vista o conteúdo de nosso estatuto social e do regimento interno que dispõem sobre muitos aspectos que selecionam bastante os pretendentes a receberem, meramente, ”carteiras de juiz”.
A nossa luta enquanto entidade arbitral mas congregadora de valores profissionais é grande, iniciou em 2003 e ainda vai longe!
Nós não buscamos reconhecimento como “profissão” como imaginam alguns temerosos da concorrência, mas somos, sim, categoria econômica e ativa e há muitos de nós, ganhando a vida, muito dinheiro, com Conciliação e sentença homologatória e Arbitragem com sentença decisória condenatória.
Urge que os “intelectuais” pensem melhor e saibam que, hoje, há ministros de tribunais superiores que integravam ( seus escritórios continuam) a categoria economicamente ativa, dos árbitros previstos na lei 9.307/96 que, para diferenciar-nos dos árbitros de futebol, esbarramos na vaidade e ignorância dos “doutos“ bacharéis em direito e alguns magistrados zelosos que, em nada contribuem para fazerem a máquina do judiciário atender quem lhes paga, o contribuinte, o cliente. Ainda há muito o que aprenderem!
Sempre lembramos que, a expressão “juízes Arbitrais” não foi de nossa autoria mas, da verdadeiramente douta ministra Fátima Nancy Andrighi e isto consta dos anais do seu tribunal!
Debates doutrinários a parte, vamos ao artigo do bLEX.
Vamos apreciar a sentença que produziu orgulho no Dr.Daniel Nogueira, fundador do bLEX e que foi utilizada para  punir aqueles que nós achamos que devem, de fato, ser punidos.
A posição do SINDJA é clara: Analfabeto não pode ser árbitro, nem de futebol!

                  Leia abaixo.
   

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quinta-feira, 18 de setembro de 2014

CNJ e STF sob nova direção falam em Conciliação que nada mais é que Arbitragem

               


 “Nós,também temos um sonho!”
Assim, parafraseando Martin Luther King,  finaliza seu discurso como presidente do STF e CNJ o doutor Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal recém empossado na presidência de ambos os órgãos.
Todos os Juízes Arbitrais do Brasil, principalmente os fundadores do SINDJABRASIL-Sindicato nacional dos Juízes Arbitrais do Brasil, também, temos um sonho.
Nosso sonho nada mais é que, ver respeitado o nosso Direito de nos unirmos em sindicato que, se não por categoria profissional, como alegam alguns adversários ao dizerem que juiz arbitral não é profissão, mas somos categoria econômica e  aqui, pelo nosso sonho, indicamos aos doutos magistrados que melhor se informem de que há sindicatos de categorias econômicas e esse é o caso dos juízes arbitrais, unidos, para auferirem rendimentos econômicos, seus sustentos e de suas famílias ,podendo, diferentemente dos magistrados empregados do poder público republicano, cobrarem por seus serviços.
Em boa hora transcrevemos o inteiro teor do discurso de posse do excelentíssimo senhor ministro Ricardo  Lewandowski ao assumir o STF e neste caso, o CNJ no dia 10 de Setembro próximo passado.
Em seu discurso notam-se palavras que já fazem parte da realidade da atual conjuntura pela qual passa o Brasil, as quais grifamos em cores azul e vermelho no texto integral abaixo publicado, após esta introdução que aqui escrevemos.
Selecionamos alguns trechos e os postamos abaixo isoladamente, para que todos reflitam sobre o que teremos pela frente.
Lembramos que, o SINDJA sofre ataques de lobistas donos de instituições arbitrais que vivem de política e aparições e conchavos com órgãos públicos e tem tido seu processo para finalização do registro sindical bastante conturbado porque:
1) Ao fundarmos o SINDJA tornamo-nos o que pode haver de mais “oficial” em termos de Arbitragem, como é do gosto do brasileiro por coisas “oficiais” e com isso batemos de frente com muitos “cardeais” da arbitragem;

2) Nos manifestamos contra  a “Contribuição Sindical” que é obrigatória e mero imposto mascarado, cujo valor seria exorbitante, quando pensamos em assalariados que recebem um único salário mínimo por mês e perdem um dia de seu salário para financiar mais que sindicatos, as “Centrais Sindicais” atreladas a partidos políticos;
3) Nos posicionamos contra a ingerência do Estado e de partidos políticos e contra a criação do pretendido “Conselho Federal do Profissionais de Arbitragem” ou coisa semelhante proposta que tramitou na Câmara dos Deputados e colocava a instituição arbitral de um ex desembargador como a instituição que geriria e formaria as diretorias do conselho federal e dos conselhos estaduais, o que acirrou o lobby contra o SINDJA;

4)Sobre o SINDJA, nosso presidente redigirá, em breve, outro post. Aguardem !

Quem realmente conhece Direito sabe que o SINDJA existe de fato e de direito e só deixaria de existir se maiores manobras fossem realizadas e grandes mudanças nas leis fossem implementadas visando, exatamente, liquidar o SINDJA.

5)Quanto ao que se deve extrair do discurso do atual presidente do STF e CNJ é o que segue, o principal é:
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segunda-feira, 9 de junho de 2014

ARBITRAGEM PODE SER UTILIZADA POR PREFEITURAS


Diz o velho adágio que "tempo é dinheiro"!
Quanto a isto não restam dúvidas,principalmente com a vida corrida como vem acontencendo o mundo atual, diante da evolução das comunicações e a velocidade com que soluções às demandas devem ser apresentadas,principalmente as de serviços públicos.
As administrações municipais,via de regra,são assaltadas pelos laços da burocracia cartorial,paroquial,emperrando as ações de bons e principalmente dos maus administradores.
A Arbitragem surge como solução para contrapor-se à burocracia e à perda de tempo, à morosidade causada pela típica conduta do servidor público atento à burocracia e não á eficiência.
Portanto,aqui apresenta-se uma solução para a arrecadação  de dinheiro que, se arrecadado rapidamente, mais ainda poderá ser utilizado em benefícios aos contribuintes.
Abaixo você lerá um 'briefing' encaminhado por nós a uma determinada prefeitura municipal, na qual os adnministradores eram,até aqui, desconhecedores das possibilidades do uso da arbitragem nos negócios entre a municipalidade e os contribuintes.
Todos ainda vivendo no tempo dos "Conselhos de Contribuintes",entulho que já não tem utilidade, se permanecem no formato em que foram criados.
Leia o 'briefing' após clicar em "Leia Mais" aqui abaixo em letras azuis.

SINDJABRASIL CRESCE COM NOVAS DECISÕES E AMPLIAÇÃO DOS PODERES DA ARBITRAGEM

Modelo de Anúncio de treinamento Realizado pelo SINDJABRASIL

O SINDJABRASIL ESTEVE POR ALGUM TEMPO EM COMPASSO DE ESPERA DIANTE DA MOROSIDADE DE ALGUNS SETORES INSTITUCIONAIS DO BRASIL.
PACIENTEMENTE ESPERAMOS PELAS DECISÕES QUE, POR SEREM DIREITO INALIENÁVEL ,TERMINARAM POR SEREM RECONHECIDOS,MESMO QUE A CONTRAGOSTO DE UMA MINORIA ACOSTUMADA AO QUE É MERA “PRAXE” QUE EM NADA CONTRIBUI PARA A MODERNIZAÇÃO,PARA O AVANÇO DA MENTALIDADE DO POVO BRASILEIRO E DAS INSTITUIÇÕES LIVRES.
HOJE ESTAMOS MAIS CONSCIENTES DE QUE, NOSSA DECISÃO EM FUNDAR O SINDJA EM 2003 FOI VERDADEIRA INSPIRAÇÃO DIVINA. HOUVE ATÉ QUEM NOS (ME) CHAMASSE DE MESSIÂNICO(S) E ATÉ UMA (ÚNICA) AGRESSÃO DE UM SER ABJETO E DESQUALIFICADO BUSCANDO QUALIFICAR-SE PARA ALGO QUE EXIGE MUITO EQUILÍBRIO E A FAMOSA “NOBLESSE O’BLIGE”, ANDOU TENTANDO AJUDAR EMPACAR O SINDJA DIANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ONDE, ALIÁS, HÁ MUITO POUCA GENTE COM CAPACIDADE E PREPARAÇÃO PARA DESCORTINAR OS HORIZONTES E AS FILIGRANAS DA ARTE REAL DA ARBITRAGEM, A FORMA TOTALMENTE PRIVADA E EXTRAJUDICIAL PARA DIRIMIR CONFLITOS OS MAIS DIVERSOS ENTRE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
ESTE POST DESTINA-SE A INFORMAR QUE OS INSATISFEITOS PERDERAM E QUE O BOM SENSO E A MERITOCRACIA, PELO MENOS DESTA VEZ, GANHOU E LEVOU.
GANHAR NÓS JÁ HAVÍAMOS GANHO, AGORA GANHAMOS OUTRA VEZ E, PARA IRRITAÇÃO GERAL DOS ADVERSÁRIOS DAS IDEIAS DE VANGUARDA E DE ESCAPE DA TAL PRETENDIDA “OFICIALIZAÇÃO” OU ESTATIZAÇÃO DA ARBITRAGEM, NÓS GANHAMOS E LEVAMOS.
POR FAVOR, SAIBAM VIVER REPUBLICANAMENTE, ”DEMOCRATICAMENTE” COMO É POLITICAMENTE CORRETO DIZEREM E SUBMETAM-SE À ORDEM E À CASA ARRUMADA DE MODO MODERNO, ATUAL,CONTEMPORÂNEO.
O LOUVÁVEL PROJETO DE AMPLIAÇÃO DOS PODERES DA ARBITRAGEM PELOS LEGISLADORES, REQUER QUE O SINDJA SEJA MAIS AINDA EXIGENTE E FILTRANTE DO QUE NUNCA.
LAMENTAMOS FRUSTRAR ALGUNS DESPREPARADOS, MAS ESTAMOS CERTOS DE QUE HÁ MUITOS, A MAIORIA, QUE SE PÕEM DE ACORDO COM NOSSOS IDEIAIS E OBJETIVOS DE TRANSFORMARMOS O BRASIL E U CENTRFO DE EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM.
2015 SERÁ O ANO DE ESTRÉIA DO SINDJA NA AGENDA DAS OBRIGAÇÕES DE TODOS QUANTO DESEJEM EXERECER LEGALMENTE AS ATIVIDADES DA ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, QUER SEJAM AUTÔNOMOS, EMPRESAS DE ARBITRAGEM OU FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONCILIADORES.
SEJAM TODOS BEM-VINDOS E TENHAM CERTEZA DE QUE SERÃO AMPARADOS E TRATADOS COM EQUIDADE E MUITA SERIEDADE.
APÓS A LINHA DIVISÓRIA DESTE POST, CLIQUE  EM “Mais Informações” NAS  LETRAS AZUIS ABAIXO E SAIBA SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS PODERES DA ARBITRAGEM.
DESEJAMOS SUCESSO AOS QUE JÁ EXERCEM ESTA ARTE EM QUALQUE NÍVEL.
SOLICITAMOS QUE TODOS NOS ENVIEM SUGESTÕES SOBRE O VALOR DE GANHOS AUFERIDOS COMO AUTÔNOMOS E COM SALÁRIOS NOS CASOS DE SEREM EMPREGADOS, OS SEGUINTES PROFISSIONAIS DA ARBITRAGEM:
- JUIZ ARBITRAL OU ÁRBITRO;
-  EMPREGADO DO PODER JUDICIÁRIO;
- MEDIADOR EM EMPRESAS E ORGÃOS PÚBLICOS E  
  PRIVADOS;
- MEDIADORES,CONCILIADORES E ÁRBITROS
  TOTALMENTE AUTÔNOMOS;
POR FAVOR ENVIEM AS MENSAGENS  PARA O E-MAIL:  sindjabrasil@gmail.com
Atenciosamente,
Manuel N.Santos Neto-Leo Santos
Presidente do SINDJABRASIL
Clique em "Mais Informações" aqui abaixo.