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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

MANOBRAS CONTRA ARBITRAGEM LIVRE


JÁ NÃO É DE ONTEM E MUITO MENOS DE HOJE QUE A OAB/RJ TEM ARROUBOS DESSE TIPO.SEMPRE VIA IMPRENSA.

DURANTE O ANO DE 2005 HOUVE INSISTENTE (como há até hoje) PERSEGUIÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES AARBITRAIS MAIS POPULARES NO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE COM A CELEBRE ATUAÇÃO DE UM EX JORNALISTA DE ENORME REDE DE TV, O QUAL FINALMENTE FORA DEFENESTRADO DE SEU CARGO DE EDITOR NAQUELA REDE,PORQUE FAZIA PARTE DE UM ESQUEMA LIGADO A JOGO DO BICHO,MAQUINAS CAÇA-NIQUEIS E OUTRAS IMORALIDADES MAIS, BEM COMO FAZIA SERVICINHOS EXTRA DE JORNALISMO,ENTRE ELES O DE SERVIR AOS INTERESSES DESSA BANDA DA OAB/RJ.

O SINDJA PODE FALAR SOBRE ISTO PROQUE SEU PRESIDENTE FOI ENTREVSITADO À ÉPOCA E A MATÉRIA FOOI TOTALMENTE EDITADA PARA PARECER QUE O PRESIDENTE DO SINDJA ACOMPANHAVA A OAB CONTRA JUIZES ARBITRAIS E INSTITUIÇÕES ARBITRAIS,AO QUE O TAL JORNALISTA FOI IMEDIATAMENTE DENUNCIADO PARA A EMISSORA A QUELA PERTENCIA E PARA ALGUNS ORGÃOS DE INFORMAÇÃO, DENUNCIA ESSA QUE SERVIU DE ESTOPIM PARA CULMINAR COM SUA DEMISSÃO DAQUELA REDE DE TV,A MEDIDA QUE SEU NOME PASSOU A SER INVESTIGADO.

OAB /RJ É A QUE MAIS CONTESTA ARBITRAGEM NO PAÍS. FAZ ISTO SISTEMATICAMENTE EM RAZÃO DO ENORME NUMERO DE ADVOGADOS SEM RENDIMENTOS E DA DIFICULDADE EM ACEITAREM QUE GRANDES DISPUTAS PATRIMONIAIS TENHAM SOLUÇÃO SEM PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADOS.

CHEGAM ATÉ MESMO A AFIRMAR QUE O “país corre o risco de viver sob insegurança jurídica’ (leia o artigo da OAB/RJ publicado o seu site) COM O USO DA ARBITRAGEM. ESSA É A APOLOGIA DOS INCOMPETENTES E QUE SE VÊEM EXCLUIDOS DO ‘business’ DA ARBITRAGEM.

ADVOGADOS ESSES, QUE SE DIZEM ATÉ MESMO ESPECIALISTAS EM ARBITRAGEM, MAS, NA VERDADE, NÃO ESTÃO CONSEGUINDO FAZER PARTE DO MUNDO ARBITRAL ONDE SÃO RESOLVIDOS  GRANDES CONSFLITOS PATRIMONIAIS,COMO PREVISTO PELA LEI 9.307/96, E DE ONDE SAEM GRANDES HONORÁRIOS AOS ÁRBITROS QUE ATUAM NESSES PROCEDIMENTOS ARBITRAIS ONDE ADVOGADOS NEM SEMPRE SÃO NECESSÁRIOS OU MESMO DESEJADOS.

MUITOS QUE QUESTIONAM A EXISTENCIA DO SINDJA, SÃO EXATAMENTE ADVOGADOS QUE SABEM O QUE SIGNIFICA UMA CATEGORIA UNIDA E QUE PODE FAZER FACE A QUALQUER TENTATIVA DE CORPORATIVIZAÇÃO DA ARBITRAGEM POR ADVOGADOS,ENGENHEIROS,EX MAGISTRADOS,etc.

POR OUTRO LADO DEVEMOS FAZER O ‘mea culpa’ PORQUE MUITOS QUE ATUAM NA ARBITRAGEM SEM SEREM ADVOGADOS, FICAM PERGUNTANDO O QUE É QUE O SINDICATO TEM A “OEFERECER” ,DANDO ASSIM UM TOTAL DECONHECIMENTO DO QUE REALMENTE PODE  E DEVE OFERECER UM SINDICATO.

O SINDJA OFERECE EXATAMENTE A OPOSIÇÃO À ESSAS INVESTIDAS CONTRA A ARBITRAGEM COMO ELA É E DEVE SER !

O SINDJA NÃO OFERECE,COM CERTEZA, CLUBES,CHURRASCOS E OUTROS ATRATIVOS MENORES COMO PENSAM OS DE MENTE CURTA.

MAS OFERECEMOS APOIO POLITICO PROFISSIONAL, SEM MEDOS E SEM CORRUPÇÃO!

OS VERDADEIROS PARTIDARIOS DA ARBITRAGEM AINDA NÃO COMPREENDERAM A VERDADEIRA NECESSIDADE DE EXISTENCIA E VOCAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS JUIZES ARBITRAIS DO BRASIL..

AQUI É O MOMENTO PARA CHAMARMOS ATENÇÃO DOS QUE. BRINCAM EM SEREM JUIZES ARBITRAIS E QUE PARA TEREM A AUTOCONFIANÇA NECESSÁRIA DESEJAM ACIMA DE TUDO UMA ‘certeirinha de juiz’. BASTA QUE LEIAM O QUE DIZ A OAB/RJ E VEJAM O RISCO QUE CORREM SE OAB CONSEGUISSE (porque não vai conseguir) INSTALAR SUA CORPORATIVIZAÇÃO SOBRE ARBITRAGEM.

FIQUE CLARO A ESSES ADVOGADOS QUE NADA ENTENDEM DE ARBITRAGEM PORQUE NADA ENTENDEM DE NEGÓCIOS E DE DINHEIRO,POR ISSO ESTÃO POBRES E RECLAMÕES,QUE SE MEXESSEM NA LEI BRASILEIRA DE ARBITRAGEM O PAÍS CAIRIA EM DESCRÉDITO NO MUNDO ECONOMICO FINANCEIRO E INVESTIDORES BUSCARIAM OUTRAS PLAGAS PARA APLICAREM SEUS RECURSOS.

POR OUTRO LADO, OS QUE NÃO OPTASSEM POR OUTROS REDUTOS PARA SEUS INVESTIMENTOS, CERTAMENTE IRIAM PRATICAR O QUE POR ANOS VINHA SENDO PRATICADO NO BRASIL ANTES DA LEI   9.307/96:EXPORTAÇÃO DAS CLAUSULAS E PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PARA SEREM REALIZADOS NO EXTERIOR E DE PREFERENCIA PELA AAA-American Arbitration Association.

ELES ATACAM A ARBITRAGEM  DE FORMA SURREAL,DIZENDO QUE O BRASIL ( a exemplo de outros países! Qual?)ESTARÀ BEM QUANDO TIVER ‘PROFISSIONAIS QUE SEJAM  SOMENTE ÁRBITROS’,ENTRE OUTRAS COLOCAÇÕES MAL FEITAS,PROQUE SÃO TÃO MAL INTENCIOANDAS QUE SEMPRE ESTÃO RASCUNHADAS E ASSINADAS POR JORNALISTAS QUE SE PRESTAM A ESSE DESSERVIÇO À ARBITRAGEM.

BASTA LER O ARRTIGO PUBLICADO ORIGINARIAMENTE EM “Valor Economico’ PARA SABER_SE QUE SE TRATA DE RELEASE PARA IMPRENSA, GENTILMENTE CEDIDO PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DE ALGUM GRUPO QUE SE SENTIU EXCLUIDO EM ALGUM PROCEDIMENTO ARBITRAL DE VULTO OU QUE ESTÁ EXCLUIDO DE AGUM NEGOCIO MUITO GRANDE ENVOLVENDO AS EMPRESAS CITADAS.

BASTA LER PARA ENTENDER QUE SÃO OPINIÕES CONTRADITORIAS E PERMEADAS DE ACADEMISMO E VONTADE DE ESTAR NA MIDIA PARA APARECER E MESMO CONFUNDIR.

É NECESSÀRIO QUE TODOS ESTEJAM ATENTOS A ESSAS MANOBRAS CONTRA ARBITRAGEME OS VERDADEIROS ÁRBITROS 9os que amam e respeitam arbitragem) NO PAÍS.

PORTANTO SENHORES ADVOGADOS RELUTANTES, POR FAVOR SEJAM MAIS AUSPICIOSOS CONSIGO MESMO E APRENDAM QUE ARBITARGEM É MAIS QUE UMA REALIDADE, UMA IMPOSIÇÃO DE QUEM DETEM O VERDADEIRO PODER QUE É O DINHEIRO.
AOS QUE SE INTERESSAM SOBRE O ASSUNTO,LEIAM O CONFUSO ARTIGO PUBLICADO NA PAGINA DA OAB /RJ, A SEGUIR:










01-12-2011

/Disputas judiciais suscitam questionamentos sobre arbitragem.

http://www.oab-rj.org.br/detalheNoticia/69149/Disputas-judiciais-suscitam-questionamentos-sobre-arbitragem.html

Fonte: jornal Valor Econômico

A rapidez na obtenção de desfechos em litígios complexos e a garantia de sigilo durante o processo tornaram a arbitragem um mecanismo extremamente popular no ambiente corporativo. Nos últimos meses, no entanto, disputas envolvendo alguns dos maiores grupos empresariais do país ganharam repercussão por levantar dúvidas sobre a validade de cláusulas de arbitragem inseridas em contratos. O temor do mercado é que, conforme o resultado final dado a esses casos, o Brasil retome a insegurança jurídica que rondou o país antes da consolidação do instrumento privado de solução de conflitos - quando a única alternativa às empresas era esperar na longa fila do Poder Judiciário até o julgamento de suas demandas. Apesar disso, especialistas no tema garantem que a arbitragem não está em perigo.

A primeira grande disputa arbitral a chegar à Justiça e ganhar repercussão envolve a holding que controla o maior grupo privado e o braço de investimentos do terceiro maior banco brasileiros, pelo ranking Valor 1000, e os maiores fundos de pensão do país. O processo arbitral aberto no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) entre a Bradespar, do Bradesco, a Litel, que reúne Previ, Petros, Funcef e Funcesp, e a Elétron, do empresário Daniel Dantas, já teve um desfecho, mas está sendo contestado judicialmente. As partes disputam uma fatia da Valepar - que tem 52,70% do capital ordinário da Vale -, na qual Litel, Bradespar e Elétron têm participações de 49%, 21,2% e 0,02%, respectivamente.

No procedimento arbitral instaurado, a Elétron alega que tem direito à compra de uma parte das ações da Valepar em poder das demais empresas por causa de um aumento de capital promovido em 2002, que teria diluído sua participação. Em uma primeira sentença, a arbitragem deu vitória parcial à Elétron, mas a decisão foi contestada na Justiça pela Litel e Bradespar, que alegam que um dos árbitros já havia advogado para o empresário Daniel Dantas no passado, prestando consultoria em um processo no exterior.

O procedimento arbitral chegou a ser suspenso pela via judicial, mas foi retomado, com a mudança do árbitro questionado, que, diante da polêmica, renunciou ao cargo. Recentemente, a sentença final da arbitragem deu à Elétron o direito de compra de parte das ações de seus sócios na Valepar. A decisão está sendo novamente contestada na Justiça, onde a Bradespar tenta anular a sentença arbitral.

As peculiaridades do caso envolvendo a Valepar são, segundo especialistas, uma das fontes de inquietação no meio empresarial. "A preocupação maior das empresas é a de que em uma arbitragem algum árbitro esteja ligado a alguma das partes", diz a advogada especialista no tema Ana Tereza Basílio, para quem isso decorre do fato de boa parte dos árbitros serem advogados que, em algum momento, podem ter atuado, de alguma forma, para uma das partes envolvidas. "Isso pode enfraquecer a arbitragem", afirma a advogada.

Professora do curso de pós-graduação em arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ana Tereza acredita que essa situação poderá ser resolvida quando o Brasil, a exemplo do que já ocorre em alguns países, contar com profissionais que sejam apenas árbitros. "O incremento do uso da arbitragem no país poderá nos levar a ter mais clareza sobre a função do árbitro", ressalta ela. "O instituto se fortalecerá quando o mercado tiver uma oferta maior de profissionais que sejam só árbitros, mas ainda não chegamos nesse estágio."

A escolha dos árbitros, no entanto, não é o único motivo que serve de argumento para que as partes contestem o uso da arbitragem. Um dos casos mais ruidosos sobre o tema no Brasil atualmente é o que contrapõe os dois maiores sócios da Odebrecht Investimentos (Odbinv), holding do Grupo Odebrecht, um dos maiores do país, segundo o ranking Valor Grandes Grupos. De um lado está a holding Kieppe, que reúne a família Odebrecht. De outro, a holding Graal, da família Gradin, sócia da empresa com 20,6% das ações do grupo baiano.

O litígio entre os sócios, que conviveram pacificamente durante 30 anos, começou em meados do ano passado com uma alteração no acordo de acionistas proposta pelo majoritário e que alteraria a posição dos minoritários no grupo. Depois de tentativas de negociação fracassadas, a Kieppe manifestou aos Gradin o interesse em exercer a opção de compra das ações em poder da Graal. Esta, no entanto, contestou a validade do exercício, com o argumento de que as condições para a opção previstas no acordo de acionistas assinado em 2001 não se apresentavam naquele momento.

Diante desse impasse, a Graal pediu a abertura de um procedimento de arbitragem pelo qual uma câmara arbitral seria escolhida por ambas as partes para decidir a disputa. Diante da negativa da Kieppe, a Graal foi à Justiça pedir sua instauração. Em meados de janeiro, a Justiça de primeira instância determinou a realização de uma audiência entre as partes para dar início ao processo. Mas a Kieppe recorreu da decisão e, após diversos recursos, a audiência que definirá o rumo da disputa entre as duas famílias ainda não foi realizada.

O foco das discussões na Justiça é a forma de resolução das divergências entre os sócios da Odebrecht, ou seja, se a interpretação do acordo de acionistas assinado entre elas será feita pelo Poder Judiciário ou por meio de arbitragem. De um lado, a Graal alega que o documento prevê que qualquer dúvida ou divergência em relação ao acordo de acionistas deve ser solucionada por meio de mediação ou arbitragem - logo, a disputa deve ser levada a uma câmara arbitral. De outro, a Kieppe argumenta que a cláusula não é compromissória - ou seja, a arbitragem é apenas uma possibilidade - e que o acordo de acionistas prevê exceções, que devem ser solucionadas na Justiça.

O texto do acordo de acionistas assinado entre os dois sócios prevê que as dúvidas ou divergências surgidas em relação ao documento deverão ser resolvidas por mediação ou arbitragem, "exceto quanto ao previsto na cláusula oitava". A cláusula oitava, por sua vez, prevê que "é ainda facultado à parte obter decisão judicial para, se for o caso, suprir a vontade da parte que se recusar a cumprir qualquer das obrigações assumidas no acordo de acionistas". Está aberta a divergência entre as partes: enquanto a Kieppe acredita que a não-aceitação do exercício de opção de compra feito por ela permitiria o uso da via judicial, a Graal entende que a discussão sobre a validade da opção de compra deve ser feita por meio da via arbitral.

Para Arnoldo Wald, membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), ainda que existam situações como essa, o número de arbitragens que vai à Justiça é muito pequeno. "Tem havido pouca interferência do Judiciário, que tem prestigiado a arbitragem, cada vez mais importante diante dos 90 milhões de processos existentes na Justiça brasileira", afirma Wald. De acordo com o especialista, as decisões arbitrais anuladas na Justiça atingem apenas 2% das arbitragens realizadas no país. Esses casos, segundo ele, só têm acontecido quando há algum vício sério no contrato arbitral. Wald diz ainda que, nos casos em que os tribunais entendem que determinadas matérias não podem ser objeto de arbitragem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido firme no sentido de manter completamente a validade dos procedimentos. "A arbitragem está estabelecida, está generalizada e as exceções confirmam a regra", diz. "Não há desconfiança em relação ao instituto."

O advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, especialista no tema e vice-presidente da Câmara de Mediação e Conciliação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), concorda. "O fato de alguns irem a juízo não desmerece o instituto da arbitragem", diz Garcia. Segundo ele, até pode haver ilegalidades no atendimento ao que foi estipulado nos termos de arbitragens, que as sujeitam a anulações. "Mas é natural que a parte que perde uma arbitragem não se conforme com um possível resultado adverso", afirma Duarte Garcia, que atuou como árbitro no caso envolvendo a Valepar. Para a especialista Ana Tereza Basílio, esse tipo de debate em relação à arbitragem faz parte do próprio contencioso. "Quando se tem um contencioso cível na Justiça há uma série de incidentes processuais", explica. "E a arbitragem não deixa de ser um processo contencioso como qualquer outro, em todas as medidas possíveis são utilizadas pelas partes para garantir seus direitos", atesta Garcia.

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