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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

DOUTRINA ARBITRAL INSTITUCIONAL




No post a seguir constam os direcionamentos doutrinários adotados pelo SINDJA- Sindicato Nacional dos Juízes Arbitrais do Brasil.

Na verdade, a maioria dos que passeiam pela arbitragem não desejam somar e nem fazer a arbitragem crescer e ser para todos. A maioria busca apenas lucro fácil ou apenas autopromoção,notoriedade a qualquer custo, o que é muito mau.Estes últimos,são os que tem mente burguesa corporativista.Muitos de origem sócio econômica bastante pobre e outros nem tanto,mas bastante afetados pelo meio onde transitam.Pensam que podem enganar ou manipular todos o tempo todo.

Mas o SINDJA existe exatamente para combater os maus,sejam de que matiz forem.

Leiam a seguir o texto publicado através de nossa pagina no Facebook e a seguir, o texto oferecido em resposta a mais um comentário em um blog que combate os Juízes Arbitrais e o próprio SINDJA. Combate porque, claro está, nada sabe de CLT e de sindicalismo e muito menos de representatividade econômica e social e ainda defende,com seus métodos,sem perceber,cremos, aquilo que diz combater: a picarbitragem.

Sim, defende desde o momento em que faz questão de expropriar, de excluir, achincalhar,corporativizar,sectarizar que seja, em lugar de seguir a sabedoria de Nicholo que nos diz: "Quando não podes com o adversário,alia-te, vigia-o!"

Deste modo, mostramos as facetas dos que buscam fama a qualquer custo e nos lembramos do dito popular que nos ensina: "As moscas são a mesmas, o que 'sobrevoam' e atacam esfomeadas é que muda de origem ou autor".Todas querem uma parcela para se alimentarem.Quando não a têm, criticam,batem,murmuram e resmungam.

Nossa publicação no Facebook foi:
Recomendamos que todos os interessados em Conciliação e Arbitragem, que entrem em contato com nosso sindicato.Visitem nosso endereço eletrônico < www.sindjabrasil.org.br > e leiam os Posts que disponibilizamos.

O Sindja faz o maior esforço para defender a Arbitragem dos ataques que sofre.

Esses ataques são de um lado pelos que buscam corporativizar a arbitragem. Podemos afirmar que o maior desejo de alguns magistrados (ou ex) é criar, junto com alguns advogados pelegos, uma reserva de mercado para quando se aposentarem.

Por outro lado temos, infelizmente, o que poderíamos chamar de 'fogo amigo', quando alguns dão munição para o poder judiciário,para os magistrados, para advogados pelegos e saem fazendo aquilo que já chamaram de 'picarbitragem'.

O Sindja, na pessoa de seu enérgico presidente,rechaça,combate os maus e por consequencia tem que sair desarmando as bombas-relógio que são colocadas no  caminho dos que desejam exercer arbitragem e conciliação com dignidade, sem serem advogados ou ex magistrados hoje aposentados.

Ah, que bom será o dia em que os operadores da arbitragem passem a trabalhar com esse fôlego empresarial que têm mas nãos e afastem da realidade de que arbitragem é uma atividade privada.

O dia em que esses abandonarem as tais 'carteiras de juiz' e as logomarcas com trejeitos de brasão da republica, ai alcançarão a respeitabilidade e o status que tanto almejam.

Quanto mais distante do Poder Judiciário e de órgãos públicos, maior é o PODER e a respeitabilidade da Arbitragem.

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ABAIXO A RESPOSTA POSTADA NO BLEX, BLOG QUE CUNHOU O TERMO “Picarbitragem”:

http://blex.com.br/index.php/2011/cases/1614#comments



Caro Dr.Daniel Nogueira, agradeço a sua observação,mesmo entendendo,como de fato e de direito entendeu o STF, que nosso SINDJA é plenamente legal,trata-se de categoria diferenciada,econômica, porque Há muitas pessoas que labutam, militam diariamente na arte de Conciliar e Arbitrar, de onde tiram seu sustento.

 Veja o que diz a lei 9.3077/96 em seu artigo 17 que fala sobre o árbitro ser '..em razão das funções que desempenha' e mais: Quem desempenha, se for pessoa jurídica, a instituição arbitral está aberta e funcionado 366/7/24 ou alguém registra uma câmara de arbitragem e a fecha após concluir um procedimento? Do mesmo modo, as pessoas físicas,juízes arbitrais, que se dedicam diariamente a esse negócio e dai tiram seu sustento.Há muitos!

Quanto a terminologia que alguns combatem e chamam de 'erro cometido',como o faz o senhor, devemos, mais uma vez, discordar e dizer: è uma forma clara de distinguir juízes togados,magistrados do PJ de um árbitro e mais: diferenciar um árbitro de futebol ou qualquer modalidade esportiva de alguém que decide em caráter definitivo sobre o patrimônio de alguém e que assim mexe com a alma e destino de muitos.

A meu ver e de muitas outras pessoas não piegas e não extremamente zelosas de conceitos meramente vaidosos ou mesmo de demonstrada subserviência,o termo juiz arbitral está totalmente dentro do que preconiza o bom senso e os bons dicionários que muitos se negam a aceitar e atuam como filólogos sem mesmo entenderem de hermenêutica.Não é seu caso pessoal porque o tenho em conta de profissional capaz e inteligente.Mais: Independente!

Perdoe-me a concisão da resposta,mas fico com a Suprema Corte e com a respeitável Ministra Fátima Nancy Andrighi e com STJ e ainda, com as pessoas sérias que se envolverem com nosso sindicato, as quais estamos prontos para defender, como denunciamos e acusamos os maus que trabalham na arbitragem que o senhor nos ajudou,adjetivando de picarbitragem.

A verdade é: Não há outro contexto,mas muita vaidade e temor de que haja mais descredenciamento da jurisdição e de seus operadores,como vem ocorrendo.O descrédito em mais de 70% dos integrantes do judiciário fortalece o seu esvaziamento e isso os deixa em polvorosa porque só lhes vão restar as varas criminais, que não dão lucro.

Doutor Daniel, vamos ser pragmáticos: Arbitragem é uma prestação de serviços e que pode ser cobrada, portanto voltada ao lucro e isso não interessa aos de mente cartorial.Mas interessa a muitos que deixam o judiciário e passam a viver de arbitragem porque aqui fora podem,abertamente, cobrar por seus serviços sem serem defenestrados de seus cargos.

Muitos ex magistrados hoje estão exibindo suas "carteiras de juiz" e entregando um cartão de visita de proprietários ou Presidentes de instituições arbitrais.Isso pode?

Ao negar a única via pela qual um árbitro operador da lei 9.307/96 pode ser diferenciado de um árbitro do esporte,é forma atroz de discriminar e tentar tirar do mercado o que achou na conciliação e arbitragem o seu bem estar profissional.

Sabemos que isto vem da parca mentalidade deixada pelos portugueses da "Corte" sobre seus súditos colonizados, o que perdura "Per Omnia Seculum Seculorum". Simples manifestação corporativista burguesa é a negação do termo juiz arbitral.

Imagine-se se os médicos dos hospitais públicos passassem a dizer que médicos de estabelecimentos privados (que não podem mais ser chamados de hospitais) não podem ser chamados de médicos e muito menos de doutores.Outro exemplo: Desembargadores federais proibissem que os hoje desembargadores estaduais sejam tratados como desembargadores,mas seriam "Revisores".Ah, vou parar aqui porque começo a rir muito.

Vamos ser coerentes e dar a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus!

Arbitragem é verdadeiro 'poder judiciário privado' e o que tem que ser é; ser operado com isenção,moralidade,capacidade técnica (que pode ser suprida por meio de peritos tal qual no PJ) fidelidade,eficiência,paixão.

A meu ver não devemos mais discutir esses temas porque já foram superados por decisões de tribunais superiores.Assunto encerrado tal e qual a constitucionalidade da lei 9.307/96 que ainda hoje há quem deseje ressuscitar a polemica.Penso que só pode ser gente que anda atrás de notoriedade e 15 segundos de má fama.

Muito Grato

ManUel Nunes dos Santos Neto. (quem for ler o blog citado verá porque nosso presidente escreveu seu nome com "U" maiúsculo no meio de minúsculas)

Artifex in Opere!

www.sindjabrasil.org.br

Ao ler esses posts todos podem ver o quão difícil e espinhosa é a cadeira de presidente do SINDJA,quando o homem que a ocupa tem que dar a cara para bater e fazer o que diz o estatuto social: representar ativa e passivamente o sindicato.

Ora,ao contrario do muitos imaginam,habituados a receberem verbas públicas,esse sindicato não recebe contribuições sindicais (imposto sindical).

O presidente exerce suas funções junto com os diretores que são mantenedores do SINDJA, custeadores e sem qualquer subsidio publico.

Poucos são os que colaboram financeiramente com o SINDJA porque a maioria só pensa em " carteira de juiz" e fica muito zangada quando lhes é mostrado o que o Estatuto Social exige para que alguém possa se associar e passar, então, a portar uma carteira de associado ao SINDJA ou mesmo meramente cadastrado em seu banco de dados da base sindical.

A atividade de direção do SINDJA não é emprego e não tem remuneração. Fique isto muito claro!

Mas, quem se propõe a exercer direção no sindicato, tem que arcar com o ônus financeiro da manutenção da instituição e com o ônus social,político por falar coerentemente e combater quem combate Juízes Arbitrais e o próprio SINDJA.
Na verdade, os que combatem a expressão Juízes Arbitrais, desejariam ter sido os fundadores e controladores do SINDJA.


Deste modo, aqui está a doutrina pelo esclarecimento.

Não se deixe enganar nem por extremas facilidades de novo status e ascensão sócio profissional nem por arroubos virtuosos de arautos da correição, porque ai pode estar, também, a picarbitragem.

A picarbitragem tem varias facetas, muitas máscaras.É, sobretudo sutil.

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