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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

CLAUSULAS ARBITRAIS



DIGNIDADE,TRABALHO,RENDIMENTOS,OURO,DOLARES SENDO PERDIDOS

CLÁUSULAS ARBITRAIS QUE PODERIAM ESTAR EM INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS.

No site do TST-Tribunal Superior do Trabalho em noticiário oficial, o TST informa que Petrobras tem mais de 320 mil pessoas "prestando serviço" terceirizado para a estatal.
Isto significa que as empresas contratadas para prestarem os serviços terceirizados para a Petrobras têm contratos com a estatal e esses contratos, via de regra,são assinados com Clausula Arbitral e não cláusula de fôro.e essas clausuls poderiam esstar sendo trabalhadas por instituições brasileiras.Mas não é o que ocorre,por causa da interferência negativa de grupos que mexem com arbitragem.
Isto é luta que o SINDJA vem travando desde 2033 quando de sua fundação, para fazer com que a Petrobras ao firmar tais contratos dê preferência às instituições arbitrais brasileiras para dirimir eventuais conflitos advindos de tais contratos.
Mas, infelizmente, não é o que acontece porque:
1) De um lado estão os antigos e bastante conhecidos exportadores de clausualas arbitrais para a AAA-American Arbitration Association, os tais "conselheiros", que aconselham autoridades que os escutam e somente vêem por fora os sepulcros caiados que lhes são apresentados mas não os enxergam por dentro.Falsos nacionalistas.
2 ) De outro lado estão aqueles que foram taxados de picaretas da arbitragem,vendendo "carteiras de   juiz" e recebendo títulos advindos de neologismo insultuoso,mas,infelizmente,verdadeiro.
O SINDJA lamenta ter que reconhecer que há,sim, os praticantes da tal "picarbitragem" que se disseminou Brasil afora,saindo,originariamente de Brasilia e Rio de Janeiro estendendo-se por São Paulo,tendo conseguido fazer vítimas até no interior do Pará e outros rincões bastante distantes.
O SINDJA luta muito para que as Clausulas Arbitrais fiquem no Brasil, que o trabalho de arbitramento seja dado a brasileiros (se houver necessidade técnica de altissima especialização o SINDJA é o primeiro a mandar chamar,convidar profissional estrangeiro) que muito bem conhecem os usos e costumes brasileiros,os sentimentos que podem garantir o sucesso de uma decisão por equidade e outros argumentos mais.
O importante é que todos leiam a notiícia publicada pelo site do TST e esetjam conscientes de que arbitragem com seriedade, so na Petrobras tem volume para resolver a vida de muitos profissionais da área arbitral.
Por favor leiam à seguir a noticia como foi publicada no site do TST:

05/10/2011
Petrobras utiliza mais trabalhadores terceirizados do que próprios

A Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras tem cerca de 61 mil funcionários no seu quadro de pessoal. Contudo, mais de 320 mil trabalhadores prestam serviços à petrolífera por meio da terceirização de mão de obra. Esses dados da maior empresa brasileira foram apresentados por Anselmo Ruosso, representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP), no segundo dia de audiência pública sobre terceirização no Tribunal Superior do Trabalho.
Ruosso ressaltou que o crescimento da terceirização na Petrobras coincide com o aumento de acidentes na empresa – inclusive os de grande porte, como os vazamentos de óleo na Baía de Guanabara e no rio Iguaçu, em 2000, e o afundamento da Plataforma P36, em março de 2001, com 11 mortos. Para ele, a fragmentação da categoria é um dos efeitos negativos da terceirização, porque está associada à precarização do trabalho. O cenário hoje, ele informa, é de alta rotatividade dos empregados terceirizados, mudança frequente das empresas prestadoras de serviços, dificuldade de boa representação sindical dos empregados terceirizados, desrespeito a direitos trabalhistas básicos e redução da renda dos empregados.
Para ilustrar o nível de precarização do trabalho na terceirização, Anselmo Ruosso contou que os petroleiros da Petrobras que atuam nas plataformas, por exemplo, têm jornada de 14X21 (14 dias de trabalho para 21 dias de folga). Já os terceirizados na mesma função têm jornada de 14X14 (14 dias de trabalho para 14 dias de folga). Por fim, o representante da FUP defendeu a manutenção da Súmula nº 331 do TST, que adotou o critério de atividade fim e meio do tomador dos serviços para declarar a licitude ou não da terceirização.
(Lilian Fonseca/CF)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte
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