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sexta-feira, 17 de novembro de 2017

UBER TEM MAIS UM DIREITO RECONHECIDO VIA ARBITRAGEM,SEM POLITICAGEM.

Somente para registrar o fato, postaremos o print  da tela de aviso da Association for International Arbitration,um grupo especializado no Linkedin .
Basta observar e tomar ciência de como são a s leis de mercado das quais a Arbitragem é parte integrante sem conotações ideológicas nem políticas.
Arbitragem é o foro onde conflitos de interesses materiais são tratados com a devida vênia, sob total visão técnica e empresarial. Assim há direitos verdadeiramente reconhecidos e equitativamente colocados. Acreditem !



Juíz Togado diz:"Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros"

Vários são os sites que nos trazem notícias interessantes sobre como pensam e podem influir nos desígnios da atividade arbitral, da utilização da arbitragem no cotidiano do Brasil os formadores de opinião no meio jurídico.
Alvissareiro o artigo do juiz federal na 5ª região, Bianor Arruda Bezerra Neto,doutor pela PUC/SP  e  professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-Ibet, passsamos a apresentá-los.

Aqui sugerimos a leitura dos artigos do douto juiz porque corroboram toda a doutrina emanada do SINDJABRASIL e ratifica as posições por nós assumidas desde a nossa fundação bem como as nossas ações treinando,capacitando pessoal para essa finalidade de ajudar a modernizar a brutal cobrança de tributos, no caso mais concreto do SINDJABRASIL pelos municípios, por governos poderes executivos.
Siga os links e aprecie este nicho de mercado sob a mesma ótica do SINDJABRASIL e do autor do artigo, professor Bianor Arruda Bezerra Neto.

Dois links :

https://www.conjur.com.br/2017-nov-13/bianor-arruda-questoes-tributarias-submetidas-arbitros#author 

https://www.conjur.com.br/2017-nov-01/bianor-arruda-nao-obice-normativo-impeca-arbitragem-tributaria

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

NOVIDADE NA INTEGRAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO E ATIVIDADE JULGADORA PRIVADA

Há  anos que o SINDJABRASIL ensina que  é necessária a coexistência inteligente e pacífica entre os poderes públicos da república  e a atividade totalmente privada da arbitragem, com ou sem viés de  meras “conciliação” ou “mediação” como vêm sendo adotadas no âmbito dos  órgãos públicos, tendo para tanto, o lobby público trabalhado com algumas mexidas na lei 9.307/96,inclusão no de algumas exigências ,a título de celeridade, no mais recente  Código de Processo Civil adotado no Brasil e  promulgação de leis quase cópias da original e quase perfeita lei 9307/96 buscando criar  as ditas “mediação”  e “conciliação” visando assentarem-se os interesses surgidos com o advento da reintrodução da Arbitragem no arcabouço jurídico do Brasil. Para quem não sabe, arbitragem já existia na Constituição do Império do Brasil do ano de 1824 , a qual previa o uso da arbitragem, até mesmo, em questões criminais.
Dando prosseguimento e visando demonstrar ao brasileiro que arbitragem denominada de "conciliação" no Poder Judiciário, o qual não poderia perder cerca de 60% dos processos que por lá transitam e são de matéria relativa a bens patrimoniais disponíveis,  assim como no âmbito administrativo utilizam a denominação de "mediação" ,bem como, no afã de manterem a arrecadação que tem parte destinada à OAB, além de manterem ocupados os cargos de magistratura e ampliando suas adaptações, criando cargos de "conciliadores" na maioria dos estados e em alguns até o de "Juiz Leigo" este já privativo de bacharéis em direito, nesta postagem o SINDJABRASIL  apresenta a introdução à novidade que lerão à seguir, a qual tem sua publicação original no site especializado em material jurídico cujo link está disponibilizado  à seguir. Vamos acompanhar a evolução desta “Novidade”! 
SINDJABRASIL deseja que este caso, isolado, sirva de exemplo. Leiam !


"INICIATIVA PIONEIRA

Câmara privada fará mediação on-line durante semana de conciliação


Pela primeira vez uma câmara privada de mediação cadastrada no Tribunal de Justiça de São Paulo, a Juspro, participará da XII Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro em todos os TJs do país.



XII Semana Nacional de Conciliação acontece entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro em todos os TJs do país.
123RF

As audiências promovidas pela Juspro serão on-line, por meio de videoconferência, sempre com mediador habilitado pelo TJ-SP. A câmara privada já vem oferecendo esse tipo de mediação há mais de um ano, e a medida tem sido bem recebida pelos usuários, segundo o desembargador aposentado José Roberto Neves Amorim, sócio da Juspro."
O link da postagem original:
https://www.conjur.com.br/2017-nov-11/camara-privada-mediacao-on-line-durante-semana-conciliacao 

sábado, 8 de outubro de 2016

ESCLARECIMENTO SOBRE ASSOCIAÇÃO AO SINDJABRASIL.




VISANDO EVITAREM-SE ABORRECIMENTOS E DESGASTES DESNECESSÁRIOS, O SINDJABRASIL FAZ PUBLICAR UMA RESPOSTA OFERECIDA A UNS SOLICITANTES DE ASSOCIAÇÃO AO SINDJABRASIL.
OUTROSSIM, RECOMENDAMOS QUE LEIA TUDO QUANTO ESTÁ PUBLICADO NESTE SÍTIO WEB, ANTES DE TOMAR A DECISÃO DE SOLICITAR ASSOCIAÇÃO.
LEIA ABAIXO, POR FAVOR.

Atendendo sua solicitaçãopedimos que nos envie seu currículo vitae e nos  comunique se está ciente que, o SINDJABRASIL não tem a chamada "Carta Sindical" e luta por seu Direito de recebê-la, como está bastante explicado no site www.sindjabrasil.org.br e que Há Custos com a manutenção da LUTA do SINDJABRASIL , custos esses definidos em Estatuto e REGIMENTO INTERNO de nossa instituição, a qual, inclusive, é contra a cobrança de "Contribuição Sindical' que não deixa de ser um Imposto o qual pode servir como financiamento de sindicato como "bom negócio"  para muitos inescrupulosos ,o que não é o caso da atual diretoria  composta ,ainda, e somente , por Fundadores.
Assim o comunicamos, na esperança de evitarmos dissabores como (o único, até 08/10/2016) que tivemos, causado por um descontente do estado do Ceará, persona non grata ao SINDJABRASIL, o qual "fez denúncia"  contra o SINDJABRASIL junto ao MPT por "cobrar"   taxas que "ele acha exorbitantes".
No entendimento do SINDJABRASIL um Juiz Arbitral que deseja contribuir com a organização com meros tostões ou desvalorizados reais ao nível de um sindicato de alguma categoria que não tenha os mesmos ganhos de um juiz togado, não merece integrar nossa organização SINDJABRASIL.
Façamos um mero exercício de bom senso:
Se fossemos nos basear em um salário de um Juiz Federal não iniciante, teríamos aí uma "Contribuição  Social"  de , no mínimo, R$1.500,00 /ano. Isto, sem qualquer outro benefício à pessoa de quem lhe foi descontado o tal valor porque trata-se de um imposto!
Aqui no SINDJABRASIL, além da nossa luta sindical , há a luta por espaço no mundo jurídico e empresarial, bem como a onerosa  divulgação visando aceitação social do juiz arbitral e não “arbitrário” como dizem alguns, além de que, todo associado, e não mero pagador do imposto "Contribuição Sindical", integra nosso quadro de profissionais que, a qualquer momento poderá vir a ser indicado para atuar em um procedimento  arbitral que podem ser "os honorários sonhados de sua vida" !
Os de mente curta e somente desejosos de portarem uma "carteira oficial", nos levariam ,outra vez, ao  MPT.
Assim sendo, e desejando evitar constrangimentos à ambas as partes, e diante de tantas solicitações de "Associação ao SINDJABRASIL" , nossa diretoria resolveu postar esta publicação visando deixar tudo muito pré esclarecido aos solicitantes do Brasil e do Mundo, que nos tem enviado solicitações através do nosso formulário de contato disponibilizado em nossa página www.sindjabrasil.org.br  .
Sugerimos que todos, antes de solicitarem associação ao SINDJABRASIL, leiam todo o conteúdo de nosso site e a história de muita luta e CUSTOS bancados SOMENTE pelos Fundadores e Associados e NUNCA com dinheiro advindo  de “Contribuição Social”, que seria um Imposto.  Fique isto muito claro !
O diretriz do SINDJABRASIL desde a sua fundação é de cunho Conservador “CAPITALISTA”  e nada “socialista” ou fascista como o modelo sindical vigente no Brasil. Portanto, nada de  
Agradecemos a atenção de todos os interessados conscientes e afirmamos nossa inteira disposição em acolher a ajudar a todos que venham contribuir de maneira consciente, espontânea e séria com o SINDJABRASIL.
Atenciosamente,
Secretaria Geral do SINDJABRASIL, por emissão da Tesouraria, com visto da Presidência.
Brasília, 06 de Outubro de 2016.